Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)

Os cursos de educação e formação de adultos (EFA) constituem-se como percursos flexíveis e adaptados às necessidades dos adultos num contexto de aprendizagem ao longo da vida, permitindo a obtenção de certificação escolar correspondente ao 1.º ciclo do ensino básico ou de uma qualificação de nível 1, 2, 3 ou 4 do QNQ integrada no CNQ.

Os cursos poderão ser desenvolvidos na modalidade presencial nas regiões do Norte, Centro e Alentejo.

Apoios aos formandos:

A frequência dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), abrangidos pela presente operação, poderá dar lugar à atribuição de apoios aos formandos, nos termos da legislação aplicável e das regras de elegibilidade em vigor.

A atribuição dos apoios está sujeita ao cumprimento das respetivas condições de elegibilidade e à apresentação dos documentos comprovativos necessários, sendo os encargos com os formandos elegíveis financiados em regime de custos reais, nos termos do artigo 25.º do Regulamento Específico aplicável.

Os apoios a atribuir, quando aplicáveis, serão determinados em função da situação de cada formando e do cumprimento das condições legalmente estabelecidas, nomeadamente quanto à assiduidade e demais requisitos aplicáveis.

A eventual atribuição de apoios não é automática e será objeto de análise pela entidade, de acordo com a legislação e regulamentação aplicáveis.